Fernanda Tórtima - Uma visão geral



A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares do novidade. A adoção por teorias aparentemente hermfoiticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações de orientaçãeste de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela não existisse previamente, e tais como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

Contudo este que nãeste se Pode vir a conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada para fins de comprovaçãeste de que determinado acusado tenha participado por condutas criminosas.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela não existisse previamente, e como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.

Minha atuaçãeste naquele momento, exatamente por não ter presenciado os fatos que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador várias manifestações Destes advogados presentes, não tendo eu em instante destemido afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou do tua Comissãeste de Prerrogativas, ali por mim representada.

Este concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, seja na excelência do meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na superioridade por autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.

Em outras palavras, passou-se a impressão do de que a mera circunstância de algufoim ocupar elevada posiçãeste hierárquica fundamentaria a responsabilidade através prática do crime.

Certa produzida, num diálogo com um jornalista amplamente influente, na semanada em que vieram à tona os episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e este presidente Temer, afirmei: “O qual se tem aí não é operação controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

O de que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste de qual algué especialmentem possua participado da prática por determinado crime em razãeste por sua própria posição hierárquica dentro do determinada estrutura de poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Fachin dá passa-moleque na Segunda Turma e remete pedido de habeas corpus do Lula ao pleno; é uma tentativa do rasteira NA defesa do ex-presidente

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS website SUAS formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem possui o domínio final Derivado do ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

“Huck, pior do de que está não Teimavive”. Nãeste rima nunca é a solução, porém o sentido é este precisamente: 1 é palhaço profissional; o outro, ‘clown’

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Em relaçãeste aos fatos ocorridos em 9 de novembro último na sala por sessãeste da 1ª Turma do TRF2, durante o julgamento da apelação criminal interposta pelo âmbito do processo cognominado Poeira pelo Asfalto, esclareço o qual se segue:

“Me senti triste utilizando a MANEIRA tais como repercutiu. Fiquei chateado porque a Dra. Fernanda nãeste era a pessoa que deveria deter recebido a manifestaçãeste com aquelas palavras fortes [bucha por canhão]

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